Confira as últimas notícias publicadas no portal do Superior Tribunal de Justiça.
Caso Henry Borel: Quinta Turma mantém revogação de prisão de Monique Medeiros e nega liberdade a Dr. Jairinho
A Terceira Turma entendeu que nem o juiz, ainda que em caráter excepcional, pode conceder o parcelamento no cumprimento de sentença se não houver acordo sobre isso entre as partes.
MomentoArquivo lembra debate sobre pedido de usucapião especial
Repetitivo vai definir possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil
É incabível reclamação por desobediência a tese fixada em recurso especial oriundo de IRDR
Prescrição e decadência são os temas da nova edição do Entender Direito
Seminário Propriedade Industrial no STJ começa às 9h e terá transmissão ao vivo
Ex-cooperado não pode ser incluído em rateio de provisões para dívidas futuras da cooperativa
Entrega de doações e roda de conversa marcam encerramento do Outubro Rosa no STJ
Terceira Seção definirá possibilidade de aumento da pena em mais de um sexto por reincidência
O AMM Advogados é resultado da fusão de duas bancas de advocacia que há mais de uma década atuam no judiciário carioca, especializadas em Direito do Trabalho, Leandro Antunes de Oliveira (2001) e Direito Civil, Rafael da Mota Mendonça (2004).