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Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto
O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos
Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto
O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos
Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST
TST realiza audiência pública sobre gênero, raça e diversidade
29/01/2024 – A audiência foi realizada pelo grupo de trabalho instituído para elaborar protocolo de atuação com perspectiva antidiscriminatória focada em gênero, raça e diversidade
Parceria permite que Varas do Trabalho façam novas anotações na Carteira de Trabalho Digital
29/01/2024 – Um novo módulo Web-Judiciário do eSocial, lançado em dezembro, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho com o Ministério do Trabalho
Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada
29/01/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que permitia que empregados da fábrica da BRF S.A. em Rio
Gestante dispensada ao término de contrato de experiência terá direito a receber uma indenização pelo período de estabilidade | Boletim ao Vivo
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29/01/24 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade | TST na Voz do Brasil
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29/01/24 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
TST impede a empresa de fazer demissão em massa sem negociação com o sindicato | Boletim ao Vivo
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26/01/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do