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JT não tem competência para julgar ação contra crédito de banco a empresa da lista de trabalho análogo à escravidão | TST na Voz do Brasil
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03/02/23 – A 1ª Turma do Tribunal Superior do

Mantida indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia
02/02/2023 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de três empresas contra a condenação ao pagamento de indenização

Uber: gerente perde direito a cota de ações na rescisão contratual
02/02/2023 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um gerente da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. que pretendia ser

Técnica de laboratório da USP terá jornada reduzida para cuidar de filha autista
02/02/2023 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Universidade de São Paulo (USP) reduza em 50% a jornada de trabalho

Repórter não deve indenizar jornal por alegada ofensa publicada em obituário
02/02/2023 – A Quinta Turma do TST, por maioria, negou seguimento ao recurso de revista da Folha da Manhã S.A. (jornal Folha de S. Paulo)

Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário
02/02/2023 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Park Brazil Serviços Administrativos Ltda., microempresa de Esteio (RS), o

Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido
02/02/2023 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial com previsão de quitação geral do contrato de trabalho firmado pela Equipesca

Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho migrará para a nuvem
A intenção é aumentar a segurança e garantir a integridade dos dados publicados.

Ministra Dora Maria da Costa realiza correição ordinária no TRT da 14ª Região
O procedimento marca o retorno das correições presenciais. O TRT em questão abrange os estados de Rondônia e Acre.