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Periódico Arte no Tribunal apresenta a escultura do Anjo, de Gotfredo Thaler
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STJ vê falha grave em reconhecimento fotográfico e manda soltar porteiro acusado em 62 processos
A ministra Laurita Vaz afirmou que, sem outras provas independentes, seria preciso seguir a regra de julgamento segundo a qual, havendo dúvida, a decisão deve
Corte Especial recebe denúncia contra desembargadora e outros quatro acusados na Operação Faroeste
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Não é possível a cessão de direitos de reembolso de despesas médicas em favor de clínica particular
Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, só há direito ao reembolso quando o beneficiário do plano desembolsa algum valor
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STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel urbano
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Os frutos da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente em julgados do STJ
A ilicitude de uma prova contamina a prova derivada, a não ser que haja uma fonte independente ou que a sua descoberta fosse inevitável no
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Remuneração de depositário particular é definida pelo juiz e não precisa seguir tabela da corte estadual
De acordo com o Código de Processo Civil, a retribuição deve ser fixada com base em critérios como a situação dos bens e as dificuldades