Justiça Federal tem 48 horas para decidir sobre manutenção da prisão do prefeito de Borba (AM)

O caso julgado pela Segunda Seção envolvia um consumidor que ajuizou ação de repactuação de dívidas contra várias instituições financeiras, entre elas a Caixa Econômica

As instâncias ordinárias haviam decidido que o dinheiro – R$ 1,8 mil – deveria ficar em conta judicial e só poderia ser sacado depois que

Segunda Turma devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors

Terceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para 3 de agosto, às 14h

Podcast Rádio Decidendi traz palestra de procurador da Fazenda Nacional sobre filtros recursais

Quarta Turma inicia análise sobre prescrição de indenização por morte de jornalista no Doi-Codi

Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória

Espaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca