NOTÍCIAS
STJ admite processamento de pedido para que brasileiro envolvido na Operação Condor cumpra pena no Brasil
STJ admite processamento de pedido para que brasileiro envolvido na Operação Condor cumpra pena no Brasil
Relevância da questão federal é o tema da nova edição do podcast Rádio Decidendi
Relevância da questão federal é o tema da nova edição do podcast Rádio Decidendi
Falta de localização não impede penhora de veículo cuja existência tenha sido comprovada
Para a Terceira Turma, a legislação processual civil prevê mecanismo capaz de evitar eventuais ações como a ocultação ou a alienação do veículo por parte
Cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare começa às 11h, com transmissão ao vivo
Cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare começa às 11h, com transmissão ao vivo
Pagamento da comissão do FGO pode ser repassado ao tomador do empréstimo
Pagamento da comissão do FGO pode ser repassado ao tomador do empréstimo
Falência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatal
Segundo a ministra Nancy Andrighi, a cláusula compromissória tem força vinculante, obrigando as partes a respeitar a competência atribuída ao árbitro para a resolução dos
STJ No Seu Dia destaca limites e prerrogativas do Ministério Público no controle da atividade policial
STJ No Seu Dia destaca limites e prerrogativas do Ministério Público no controle da atividade policial
Relator nega pedido de Robinho para que Itália apresente tradução integral do processo
Relator nega pedido de Robinho para que Itália apresente tradução integral do processo
Terceira Seção vai rediscutir possibilidade de pena abaixo do mínimo legal; relator convoca audiência pública
Audiência no dia 17 de maio vai debater a revisão da Súmula 231, a qual impede que a incidência de circunstâncias atenuantes leve à fixação