Tribunal abre exposição sobre empoderamento econômico feminino

Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância

Alteração em datas e horários das sessões de julgamento do dia 13 de dezembro

Espaço Cultural lança livro sobre regimes de separação de bens nesta terça (29)

Desembargador convocado Manoel Erhardt faz sua última sessão na Primeira Turma

Oficinas do Encontro de Precedentes Qualificados debatem IRDR, acordos de cooperação e ações coletivas

Coletânea sobre habeas corpus homenageia o ministro aposentado Nilson Naves

Segundo as decisões do ministro Og Fernandes, as plantas poderão ser cultivadas na quantidade necessária, apenas para tratamento próprio e nos termos das prescrições médicas.

STJ realiza manutenção da central telefônica neste sábado (10); atendimento por telefone pode apresentar instabilidade