NOTÍCIAS

Revaloração de provas leva Terceira Turma a reconhecer simulação na venda de casa por empresário
Revaloração de provas leva Terceira Turma a reconhecer simulação na venda de casa por empresário

Espaço Cultural promove nesta terça (22) lançamento de livro sobre relevância no recurso especial
Espaço Cultural promove nesta terça (22) lançamento de livro sobre relevância no recurso especial

Tribunal abre exposição sobre empoderamento econômico feminino
Tribunal abre exposição sobre empoderamento econômico feminino

Tribunal disponibiliza links de inscrição para assistir às sessões dos colegiados
Tribunal disponibiliza links de inscrição para assistir às sessões dos colegiados

Ação demarcatória é cabível para resolver divergência sobre divisas de imóvel
De acordo com a jurisprudência, havendo divergência entre a linha de confrontação dos imóveis e os limites do título dominial, a ação demarcatória é a

Seminário discute principais questões jurídicas que impactam o setor de seguros no Brasil
Seminário discute principais questões jurídicas que impactam o setor de seguros no Brasil

Primeira Seção decidirá sobre exclusões da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
Primeira Seção decidirá sobre exclusões da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

STJ não terá expediente nesta quinta-feira (8), Dia da Justiça
STJ não terá expediente nesta quinta-feira (8), Dia da Justiça

Turmas do STJ realizam sessões de julgamento no período da manhã nesta terça-feira (13)
Turmas do STJ realizam sessões de julgamento no período da manhã nesta terça-feira (13)