Repetitivo vai definir se cooperativa médica pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros

Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto

Acordo entre STJ e CNMP prevê racionalização no trâmite de processos e prevenção de litígios

Comissão de juristas que discute atualização do Código Civil cria canal para receber sugestões

Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual

Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27)

Relatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro

Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência

Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta