Ministro critica condenações sem prova substancial em lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas

Sessão ordinária da Corte Especial na próxima quarta-feira (6) terá início às 9h

Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção

Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem

Atendimento presencial da Ouvidoria terá horário reduzido na sexta-feira (15)

Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide

Mantida prisão do suposto líder de esquema entre casas lotéricas e Comando Vermelho no Ceará

Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022

Exposição no STF comemora reconstrução após ataques de 8 de janeiro de 2023