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STJ assegura realização de concurso para bombeiro no Rio de Janeiro neste domingo (30)
Presidente da corte suspendeu liminar do TJRJ e garantiu a realização da primeira prova na data prevista. Concurso tem mais de 40 mil candidatos inscritos.
Terceira Seção vai julgar caso de porteiro acusado em 62 processos apenas com base em reconhecimento fotográfico
Fotos foram retiradas de redes sociais e incluídas no álbum de suspeitos da polícia, porque a aparência do porteiro era compatível com a descrição fornecida
Quarta Turma isenta laboratório de indenizar consumidora que desenvolveu síndrome ao tomar Novalgina
Segundo a ministra Isabel Gallotti, a Síndrome de Stevens-Johnson – de causas ainda não bem identificadas – pode ser desencadeada a partir da ingestão de
Segunda Seção afeta à Corte Especial repetitivo sobre medidas executivas atípicas
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STJ discute cooperação judiciária e interinstitucional em seminário transmitido ao vivo
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Terceira Turma admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor
No julgamento de habeas corpus, o colegiado de direito privado aplicou, por analogia, um dispositivo do Código de Processo Penal instituído pelo Marco Legal da
STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
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