NOTÍCIAS
Vai a empresa, ficam os impostos: a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial
O encerramento das atividades da empresa ou sua transferência para novos sócios não impedem o fisco de cobrar os débitos pendentes. Conheça a jurisprudência do
Segunda Seção transfere sessão ordinária desta quarta-feira (28) para 7 de março
Segunda Seção transfere sessão ordinária desta quarta-feira (28) para 7 de março
Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre local de custódia de presos transexuais
Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre local de custódia de presos transexuais
STJ sedia lançamento do livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta quarta-feira (6)
STJ sedia lançamento do livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta quarta-feira (6)
Manutenção do ambiente computacional do STJ acontece neste sábado (9)
Manutenção do ambiente computacional do STJ acontece neste sábado (9)
Quinta Turma revoga liminar que permitia candidatura do senador Izalci Lucas ao governo do DF
Quinta Turma revoga liminar que permitia candidatura do senador Izalci Lucas ao governo do DF
Página de jurisprudência passa por melhorias que facilitam a pesquisa
Novos recursos facilitam a pesquisa;
vídeo explica as mudanças
Cúpula Judicial Ibero-Americana sugere medidas para fortalecimento do Judiciário em 23 países
Cúpula Judicial Ibero-Americana sugere medidas para fortalecimento do Judiciário em 23 países
Quinta Turma vê possível estelionato em ações de grupo acusado de explorar pirâmide financeira
Quinta Turma vê possível estelionato em ações de grupo acusado de explorar pirâmide financeira