Colegas reverenciam conhecimento jurídico e feitos inéditos da carreira de Assusete Magalhães

STJ sedia lançamento de livro sobre arbitragem

Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima

Sessão de abertura do ano judiciário terá transmissão ao vivo

Inscrições para o primeiro Exame Nacional da Magistratura começam no dia 7

Turmas lamentam falecimento do subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega

Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos

Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença

Após o divórcio, a Justiça do Rio de Janeiro excluiu um imóvel da partilha por ter sido adquirido exclusivamente com dinheiro do ex-marido, mas a