Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram empossados como novos membros da corte em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (22).

Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (27) com transmissão ao vivo

Segundo o ministro Moura Ribeiro, a cuidadora assinou os papéis na qualidade de substituta de seu empregador – o verdadeiro contratante e beneficiário dos serviços

Ministros do STF e do STJ abrem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

Série sobre STJ, Constituição e Justiça está disponível no Spotify

Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF

Obra em homenagem ao ministro Benedito Gonçalves será lançada nesta terça-feira (12)

Repetitivo vai decidir sobre legalidade da inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS

Meio ambiente foi destaque nos julgamentos de direito público em 2023