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Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre inovações no sistema de Justiça
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre inovações no sistema de Justiça
Primeira Seção nega reforma a militar temporário que sofre de doença sem relação com o serviço
Para o STJ, o militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço militar, precisa provar o nexo de causalidade entre a doença e
Corte Especial confirma afastamento do governador de Alagoas até o fim do mandato
O tribunal referendou a decisão monocrática da relatora, ministra Laurita Vaz, que determinou o afastamento cautelar do governador de Alagoas, Paulo Dantas, até o fim
Pesquisa Pronta destaca atenuante da confissão espontânea e relatório técnico favorável em medida socioeducativa
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Ministro Sanseverino coordena grupo de trabalho sobre escuta especializada em ações de alienação parental
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STJN: penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do devedor
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Remuneração do liquidante de seguradora deve ser extraída da comissão paga à Susep, decide Quarta Turma
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Contrato de seguro de acidentes pessoais não pode ser utilizado como título executivo extrajudicial
De acordo com a Quarta Turma, a execução de indenização por invalidez decorrente de acidente depende de seu reconhecimento prévio em processo de conhecimento.