Ministra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção

Casos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal

Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo

Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download

Prorrogadas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

STJ oficia ao Ministério Público de São Paulo no caso que envolve Elvis Riola

Definição em precedente qualificado vai ocorrer após Corte Especial entender que é possível penhora mesmo quando remuneração é inferior a 50 salários mínimos.

Mantida ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação de médico

A previsão de julgamentos para o ano inclui temas de grande impacto social, como o uso da Selic em dívidas civis, tarifa de água em