NOTÍCIAS
Mantida prisão preventiva de empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas
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Após privatização, companhia de energia terá de pagar taxa de ocupação de imóvel à União
Cessão de uso do imóvel deve ser onerosa porque a concessionária passou a ser integralmente privada e a executar as atividades com finalidades lucrativas.
Transformando o futuro: o impacto dos precedentes do STJ sobre os direitos das pessoas transgênero
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, uma reportagem especial mostra os desdobramentos de decisões históricas do Tribunal da Cidadania sobre os direitos dos transgêneros.
Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
A Terceira Turma, por entender que a relação era estritamente de direito civil, negou provimento a recurso que buscava indenização pela demora na transferência de
STJ promove em março seminário sobre protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
STJ promove em março seminário sobre protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Quinta Turma absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
Quinta Turma absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
Relator mantém em prisão federal acusados pela morte de Dom Philips e Bruno Pereira
O ministro Ribeiro Dantas negou o pedido da defesa para reverter a transferência de três presos acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do
Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou
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Termina nesta terça (28) o prazo para participar do processo seletivo de exposições temporárias no STJ
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