A Segunda Turma entendeu que a obrigação primária pela reparação de um imóvel de valor histórico é de quem deu causa direta aos danos decorrentes

Página de Repetitivos e IACs inclui precedente sobre posse e distribuição de pornografia infantil

Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

Seminário internacional promovido pelo STF discute segurança cibernética na Justiça

Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança

Como não havia juizado especializado instalado na comarca, a vítima requereu as medidas protetivas ao juízo da vara cível, onde tramitava sua ação de divórcio.

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado está atendendo por e-mail e WhatsApp

Teodoro Silva Santos (TJCE) e José Afrânio Vilela (TJMG) terão suas indicações analisadas pelo Senado antes da nomeação para compor o Tribunal da Cidadania.

Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre competitividade na infraestrutura de transportes federais