A ministra Regina Helena Costa lembrou que, por lei, os candidatos negros aprovados dentro da ampla concorrência não devem ser computados no preenchimento da lista

Podcast traz palestra de Daniel Mitidiero sobre ratio decidendi dos precedentes obrigatórios

Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal

Ministra Nancy Andrighi fala sobre suspensão de processos e modulação de efeitos no sistema de precedentes

STJ é finalista em duas categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2023

Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414

Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta

STJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais

Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma