STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome

STJ realiza o lançamento do livro sobre superendividamento dos consumidores no dia 5 de dezembro

STJ lança coletânea coordenada pela ministra Regina Helena Costa sobre processo tributário

Palestra do ministro André Mendonça abre segundo dia do III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade no STJ

Ministra Daniela Teixeira participa de sua primeira sessão na Quinta Turma

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas nesta quinta-feira (30)

O cumprimento dos deveres individuais e coletivos em favor do desenvolvimento sustentável, fruto da consciência sobre o direito de todos a um ambiente saudável, é

STJ faz esforço concentrado para organizar pagamento de precatórios e alerta cidadãos para o risco de golpes