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Podcast Rádio Decidendi traz Danyelle Galvão em debate sobre precedentes qualificados e processo penal
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Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual
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Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
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Podcast Rádio Decidendi: professora Gisele Welsch fala sobre filtros recursais nas cortes de vértice
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Tribunal determina isenção de tarifas bancárias na remessa de pensão alimentícia ao exterior
Os ministros entenderam que a isenção prevista na Convenção de Nova York não se aplica apenas às despesas judiciais, pois o objetivo é facilitar o
Ministro Ribeiro Dantas fala em podcast sobre reclamação, repercussão geral e relevância da questão federal
Ministro Ribeiro Dantas fala em podcast sobre reclamação, repercussão geral e relevância da questão federal
Quinta Turma admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator do caso analisado pelo colegiado, entendimento segue posição estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
No Mês da Mulher, STJ institui Comissão para Igualdade de Gênero
Ministras, servidoras, colaboradoras e estagiárias do tribunal se reúnem no Salão de Recepções para celebrar o empoderamento feminino; comissão é mais uma ação prática na
Terceira Seção definirá critérios para busca domiciliar sem mandado nem consentimento do morador
Terceira Seção definirá critérios para busca domiciliar sem mandado nem consentimento do morador