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A posse ocorreu nesta quinta-feira (22), às 16h, e contou com a presença do ministro Lelio Bentes Corrêa e outros

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, destacou nesta quinta-feira (22), durante a sessão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), as qualidades exemplares de Flávio Dino que tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde. O presidente e vários integrantes do TST compareceram à solenidade.

Humanista

Para o presidente, além do conhecimento jurídico, da capacidade de argumentação e da lógica de raciocínio, Dino é, acima de tudo, um humanista que, à frente do governo do Estado do Maranhão, deu prioridade nas suas políticas aos municípios com menos índice de desenvolvimento humano. “Ele deu visibilidade e agiu em prol das pessoas economicamente mais desfavorecidas e, assim, conseguiu trazer cidadania a milhares de cidadãos e cidadãs maranhenses”, afirmou. Para Lelio Bentes, Dino engrandecerá o STF e agregará a visão social e realista do Brasil.

Inteligência

A ministra Kátia Arruda observou que acompanha a trajetória de Dino há mais de 30 anos. “Fomos colegas no Maranhão, professores da mesma universidade”, lembrou. “Ele foi advogado trabalhista no início da carreira e teve uma trajetória expressiva, atuando no Legislativo, no Executivo e no Judiciário”. A ministra destacou a “inteligência aguçadíssima” do novo ministro. “Espero que, no STF,  ele venha também a olhar para os direitos sociais da mesma forma como sempre esteve atento a todos os direitos humanos”, disse. 

A ministra Delaíde Miranda Arantes e o ministro Augusto César também destacaram a atuação de Dino e a importância da posse. 

(Nathalia Valente/CF)

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22/02/2024

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, destacou nesta quinta-feira (22), durante a sessão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), as qualidades exemplares de Flávio Dino que tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde. O presidente e vários integrantes do TST compareceram à solenidade.

Humanista

Para o presidente, além do conhecimento jurídico, da capacidade de argumentação e da lógica de raciocínio, Dino é, acima de tudo, um humanista que, à frente do governo do Estado do Maranhão, deu prioridade nas suas políticas aos municípios com menos índice de desenvolvimento humano. “Ele deu visibilidade e agiu em prol das pessoas economicamente mais desfavorecidas e, assim, conseguiu trazer cidadania a milhares de cidadãos e cidadãs maranhenses”, afirmou. Para Lelio Bentes, Dino engrandecerá o STF e agregará a visão social e realista do Brasil.

Inteligência

A ministra Kátia Arruda observou que acompanha a trajetória de Dino há mais de 30 anos. “Fomos colegas no Maranhão, professores da mesma universidade”, lembrou. “Ele foi advogado trabalhista no início da carreira e teve uma trajetória expressiva, atuando no Legislativo, no Executivo e no Judiciário”. A ministra destacou a “inteligência aguçadíssima” do novo ministro. “Espero que, no STF,  ele venha também a olhar para os direitos sociais da mesma forma como sempre esteve atento a todos os direitos humanos”, disse. 

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Humanista

Para o presidente, além do conhecimento jurídico, da capacidade de argumentação e da lógica de raciocínio, Dino é, acima de tudo, um humanista que, à frente do governo do Estado do Maranhão, deu prioridade nas suas políticas aos municípios com menos índice de desenvolvimento humano. “Ele deu visibilidade e agiu em prol das pessoas economicamente mais desfavorecidas e, assim, conseguiu trazer cidadania a milhares de cidadãos e cidadãs maranhenses”, afirmou. Para Lelio Bentes, Dino engrandecerá o STF e agregará a visão social e realista do Brasil.

Inteligência

A ministra Kátia Arruda observou que acompanha a trajetória de Dino há mais de 30 anos. “Fomos colegas no Maranhão, professores da mesma universidade”, lembrou. “Ele foi advogado trabalhista no início da carreira e teve uma trajetória expressiva, atuando no Legislativo, no Executivo e no Judiciário”. A ministra destacou a “inteligência aguçadíssima” do novo ministro. “Espero que, no STF,  ele venha também a olhar para os direitos sociais da mesma forma como sempre esteve atento a todos os direitos humanos”, disse. 

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Humanista

Para o presidente, além do conhecimento jurídico, da capacidade de argumentação e da lógica de raciocínio, Dino é, acima de tudo, um humanista que, à frente do governo do Estado do Maranhão, deu prioridade nas suas políticas aos municípios com menos índice de desenvolvimento humano. “Ele deu visibilidade e agiu em prol das pessoas economicamente mais desfavorecidas e, assim, conseguiu trazer cidadania a milhares de cidadãos e cidadãs maranhenses”, afirmou. Para Lelio Bentes, Dino engrandecerá o STF e agregará a visão social e realista do Brasil.

Inteligência

A ministra Kátia Arruda observou que acompanha a trajetória de Dino há mais de 30 anos. “Fomos colegas no Maranhão, professores da mesma universidade”, lembrou. “Ele foi advogado trabalhista no início da carreira e teve uma trajetória expressiva, atuando no Legislativo, no Executivo e no Judiciário”. A ministra destacou a “inteligência aguçadíssima” do novo ministro. “Espero que, no STF,  ele venha também a olhar para os direitos sociais da mesma forma como sempre esteve atento a todos os direitos humanos”, disse. 

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Para o presidente, além do conhecimento jurídico, da capacidade de argumentação e da lógica de raciocínio, Dino é, acima de tudo, um humanista que, à frente do governo do Estado do Maranhão, deu prioridade nas suas políticas aos municípios com menos índice de desenvolvimento humano. “Ele deu visibilidade e agiu em prol das pessoas economicamente mais desfavorecidas e, assim, conseguiu trazer cidadania a milhares de cidadãos e cidadãs maranhenses”, afirmou. Para Lelio Bentes, Dino engrandecerá o STF e agregará a visão social e realista do Brasil.

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Para o presidente, além do conhecimento jurídico, da capacidade de argumentação e da lógica de raciocínio, Dino é, acima de tudo, um humanista que, à frente do governo do Estado do Maranhão, deu prioridade nas suas políticas aos municípios com menos índice de desenvolvimento humano. “Ele deu visibilidade e agiu em prol das pessoas economicamente mais desfavorecidas e, assim, conseguiu trazer cidadania a milhares de cidadãos e cidadãs maranhenses”, afirmou. Para Lelio Bentes, Dino engrandecerá o STF e agregará a visão social e realista do Brasil.

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A ministra Kátia Arruda observou que acompanha a trajetória de Dino há mais de 30 anos. “Fomos colegas no Maranhão, professores da mesma universidade”, lembrou. “Ele foi advogado trabalhista no início da carreira e teve uma trajetória expressiva, atuando no Legislativo, no Executivo e no Judiciário”. A ministra destacou a “inteligência aguçadíssima” do novo ministro. “Espero que, no STF,  ele venha também a olhar para os direitos sociais da mesma forma como sempre esteve atento a todos os direitos humanos”, disse. 

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Humanista

Para o presidente, além do conhecimento jurídico, da capacidade de argumentação e da lógica de raciocínio, Dino é, acima de tudo, um humanista que, à frente do governo do Estado do Maranhão, deu prioridade nas suas políticas aos municípios com menos índice de desenvolvimento humano. “Ele deu visibilidade e agiu em prol das pessoas economicamente mais desfavorecidas e, assim, conseguiu trazer cidadania a milhares de cidadãos e cidadãs maranhenses”, afirmou. Para Lelio Bentes, Dino engrandecerá o STF e agregará a visão social e realista do Brasil.

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A ministra Kátia Arruda observou que acompanha a trajetória de Dino há mais de 30 anos. “Fomos colegas no Maranhão, professores da mesma universidade”, lembrou. “Ele foi advogado trabalhista no início da carreira e teve uma trajetória expressiva, atuando no Legislativo, no Executivo e no Judiciário”. A ministra destacou a “inteligência aguçadíssima” do novo ministro. “Espero que, no STF,  ele venha também a olhar para os direitos sociais da mesma forma como sempre esteve atento a todos os direitos humanos”, disse. 

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Para o presidente, além do conhecimento jurídico, da capacidade de argumentação e da lógica de raciocínio, Dino é, acima de tudo, um humanista que, à frente do governo do Estado do Maranhão, deu prioridade nas suas políticas aos municípios com menos índice de desenvolvimento humano. “Ele deu visibilidade e agiu em prol das pessoas economicamente mais desfavorecidas e, assim, conseguiu trazer cidadania a milhares de cidadãos e cidadãs maranhenses”, afirmou. Para Lelio Bentes, Dino engrandecerá o STF e agregará a visão social e realista do Brasil.

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22/02/2024

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O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral

22/02/24 – Um técnico de laboratório da União Educacional do Planalto Central S.A. (Uniceplac), de Santa Maria (DF), não conseguiu comprovar ter sofrido dano moral pelo modo como foi contido ao sofrer crise epilética no local de trabalho. Segundo ele, a forma de contenção foi errada e causou lesões e gerou dano psicológico. Mas, segundo as instâncias ordinárias, alguns fatos não foram comprovados nem houve demonstração de que ele teria se machucado durante a imobilização. O caso foi julgado nesta quarta-feira (21) pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o recurso do trabalhador.

Mata-leão

Na ação trabalhista, o técnico disse que, durante a crise, os brigadistas da Uniplac o amarraram com ataduras e deixaram que alunos interferissem no atendimento, aplicando-lhe um golpe de estrangulamento conhecido como “mata-leão”. O procedimento teria causado lesões no ombro e na parte superior do corpo, e, segundo ele, a própria SAMU teria ficado “estarrecida” ao vê-lo amarrado. Sua alegação era a de que a situação havia gerado danos de ordem moral e abalo psicológico.

Em contestação, a faculdade sustentou que o atendimento foi realizado de forma correta e que o técnico não havia anexado ao processo o laudo médico das supostas lesões.

Sem comprovação

O juízo da Vara do Trabalho do Gama (DF) e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) concluíram que não havia prova de que, durante o atendimento, tenha sido utilizada a técnica do mata-leão. Segundo o TRT, apesar de o técnico ter sido imobilizado com ataduras pelos braços e pelas pernas, o ato não caracteriza dano moral, e não houve comprovação de machucados decorrentes da imobilização.

Riscos

Também para o relator do recurso do trabalhador ao TST, desembargador convocado Eduardo Pugliesi, não há nos autos registros que comprovem o dano moral e justifiquem a indenização. “O que se buscou foi evitar que o empregado se machucasse com objetos e superfícies ao seu redor, permitindo seu atendimento pelos brigadistas da faculdade”, observou. “De acordo com o Regional,” observou. 

A decisão foi unânime.

(Ricardo Reis/CF) 

Processo: Ag-AIRR-1083-39.2022.5.10.0111

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22/02/2024