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Direito Imobiliário e Condominial

  • Consultivo e contencioso Imobiliário e Condominial.
  • Elaboração, formalização e aprovação em assembleia de convenção de condomínio e regimento interno.
  • Assessoria jurídica para: (i) assembleia condominial ordinária e extraordinária, bem como em outras matérias; (ii) elaboração de editais de incorporação imobiliária; e (iii) aquisição de unidades imobiliárias.
  • Revisão de minutas de contratos celebrados entre o condomínio e prestadores de serviço em geral.
  • Consultoria e pareceres sobre questões condominiais.
  • Planejamento e blindagem patrimonial.
  • Assessoria jurídica na realização de vistorias técnicas periódicas, nos termos da Lei Complementar 126/2013.
  • Assessoria jurídica na legalização de imóveis com base na legislação da mais-valia (Decreto 40405/2015).

Direito do Trabalho

 

  • Consultivo e contencioso trabalhista.
  • Elaboração de acordos coletivos e convenções coletivas, bem como regulamentos de empresas.
  • Elaboração de cálculos do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.
  • Identificação e elaboração de procedimentos administrativos adequados.
  • Adoção de medidas preventivas objetivando a exposição da empresa a encargos e verbas trabalhistas.
  • Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT).

Direito Societário

  • Consultivo e contencioso societário.
  •  Constituição de sociedades civis e comerciais.
  •  Negociação de financiamento para as sociedades;
  •  Elaboração e negociação de acordo de acionistas ou quotista.
  •  Reestruturações societárias.

Direito do Consumidor

  • Consultivo e contencioso consumeirista.
  • Elaboração de contratos sujeitos às normas do Código de Defesa do Consumidor.
  • Resolução de conflitos junto aos órgãos encarregados da proteção ao consumidor (PROCONs).
  • Representação de clientes nos procedimentos judiciais e extrajudiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores.

Direito Tributário

  • Consultivo tributário.
  • Planejamento tributário.
  • Elaboração, criação e formatação de novos produtos com foco no atendimento às necessidades dos clientes, com o menor impacto fiscal.

Direito de Família e Sucessões

  • Advocacia consensual e preventiva.
  • Mediação de conflitos familiares
  • Pacto antenupcial, escrituras e formalização de união estável
  • Divórcio judicial e extrajudicial
  • Partilha de bens
  • Alimentos
  • Guarda e regulamentação de convivência
  • Investigação de paternidade
  • Paternidade socioafetiva e multiparentalidade
  • Adoção
  • Reconhecimento de união estável
  • Procedimento de interdição
  • Inventários judiciais e extrajudiciais
  • Testamentos